Encaminha cópia da Ata da Reunião realizada pela Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT em Pernambuco, nomeando as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Lajedo, São Lourenço da Mata, Jataúba, Macaparana, Santa Cruz, São Bento do Una, Gameleira, Pesqueira, Solidão, Capoeiras, Betânia, Calumbi, Bodocó, São João, Iati, Recife, Riacho das Almas, Ibimirim, Bezerros, Camaragibe, Primavera, Água Preta, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Santa Terezinha, Barreiros, Caetés, Surubim e São José da Coroa Grande.

Encaminha cópia da ata da reunião realizada pela Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT em Pernambuco, nomeando as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Camaragibe, Sirinhaém, Ipubi, São Lourenço da Mata, Calumbi, Vitória de Santo Antão, Jataúba, Macaparana, São Bento do Una, Gameleira, Pesqueira, Capoeiras, São João, Iati, Riacho das Almas, Ibimirim, Bezerros, Primavera, Santa Terezinha, Caetés, Surubim, São José da Coroa Grande, Paudalho, Recife, São Caetano e Salgueiro.

Encaminha cópia da Ata da Reunião da Comissão Executiva Nacional, além da Ata da Reunião da Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT, em Pernambuco, que prorrogou os mandatos das Comissões Municipais Provisórias de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Alagoinha, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belém de São Francisco, Bodocó, Buenos Aires, Cabo, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carnaíba, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Exu, Feira Nova, Flores, Floresta, Goiana, Gravatá, Iati, Ibimirim, Igarassu, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itambé, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Ouricuri, Passira, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São Caitano, São José do Belmonte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Timbaúba, Toritama, Trindade, Triunfo, Venturosa, Vertentes, Vitória de Santo Antão e nomeou as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Aliança, Barra de Guabiraba, Carnaubeira da Penha, Gameleira, Inajá, Rio Formoso, Santa Cruz, Santa Filomena e Recife.

A Comissão Provisória Regional do Partido dos Trabalhadores - PT, em Pernambuco, encaminha cópia da ata da reunião que trata das Comissões Provisórias Municipais de Alagoinha, Aliança, Araçoiaba, Araripina, Belém de Maria, Belo Jardim, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Cabo, Caetés, Camaragibe, Carnaubeira da Penha, Chã de Alegria, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Flores, Floresta, Gameleira, Glória do Goitá, Iati, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Jatobá, João Alfredo, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Orobó, Paudalho, Passira, Paulista, Pedra, Primavera, Rio Formoso, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Tamandaré, Timbaúba, Triunfo, Vertente do Lério, Vitória de Santo Antão, Carnaíba, Pesqueira, Carpina,

Encaminha cópia da Ata da Reunião da Comissão Executiva Regional do Partido da Frente Liberal - PFL, a qual deliberou sobre a renovação das Comissões Provisórias nos Municípios a seguir relacionados: Água Preta, Amaraji, Belém de São Francisco, Bonito, Buenos Aires, Cabo, Cachoerinha, Camaragibe, Canhotinho, Carpina, Correntes, Ferreiros, Catende, Frei Miguelinho, Iati, Ibirajuba, Igarassu, Itacuruba, Itamaracá, Joaquim Nabuco, Lagoa de Itaenga, Machados, Moreno, Paudalho, Pesqueira, Sairé, Salgueiro, Saloá, Sanharó, São José do Belmonte, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Moreilândia, Dormentes, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz, Vertentes do Lério, Jucati e Santa Cruz. Nesta mesma Reunião, instituiu-se a prorrogação das Provisórias de Chã de Alegria e São José da Coroa Grande.

Encaminha cópia da ata da Reunião do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, realizada em 14/01/1992, fixando o número de membros dos Diretórios Municipais, bem como o número de membros do Diretório Regional.

PARECER sobre o recurso eleitoral n. 9 (4ª classe), interposto contra o reconhecimento de candidatos eleitos para a Assembleia Constituinte.
RECORRENTE — General Marcos Evangelista da Costa Vilela Junior.
RECORRIDO — O Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Pernambuco.

Requer o registro do Diretório Municipal de Pesqueira.

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Moreno, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira e Olinda.

Requer o registro dos Diretórios municipais de Bom Conselho, Floresta, Macaparana, Jaboatão, Nazaré da Mata, Vicência, Olinda, Limoeiro, Gravatá, Garanhuns, Catende, Palmares, Ipojuca, Petrolina, Paudalho, Pesqueira, Paudalho, Pesqueira, Rio Formoso, Igarassu, Arcoverde, Bezerros, Exu, Goiana, Ribeirão, Sirinhaém, Itambé e Joaquim Nabuco.