Olinda

Recurso Eleitoral em Representação nº 0000621-68.2010.6.17.0000 - Olinda - PE

Item Documental
26/04/2010

Recurso Eleitoral Inominado. Representação. Eleições 2010. Propaganda eleitoral antecipada. Intempestividade. Prazo de interposição excedido. Recurso não conhecido.

De acordo com o art. 33, caput da Resolução/TSE 23.193/2009, o prazo para interposição do Recurso Inominado é de 24 (vinte e quatro) horas, contado da intimação da Decisão Monocrática proferida pelo Juiz Auxiliar;
Inaplicável ao Recorrente a utilização do rito do Agravo Regimental;
Recurso não conhecido.

Diretorio - Reg e Cancelamento 78.1963 - Partido de Representacao Popular.pdf

Item Documental
28/02/1963

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Registro dos Diretórios Municipais de Olinda e Itapetim.

Diretorio - Reg e Cancelamento 690.1983 - Movimento Democratico Brasileiro.pdf

Item Documental
27/10/1983

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Requer o registro do Diretório Municipal de Olinda.

Diretorio - Reg e Cancelamento 667.1982 - Partido Trabalhista Brasileiro.pdf

Item Documental
05/08/1982

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Requer o registro do Diretório Municipal de Olinda.

Diretorio - Reg e Cancelamento 48.1962 - Partido Rural Trabalhista.pdf

Item Documental
02/08/1962

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Registro de Diretório de Olinda.

Diretorio - Reg e Cancelamento 407.1975 - Alianca Renovadora Nacional.pdf

Item Documental
04/08/1975

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Brejo da Madre de Deus, Garanhuns, Lajedo e Olinda.

Diretorio - Reg e Cancelamento 405.1975 - Movimento Democratico Brasileiro.pdf

Item Documental
01/08/1975

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Moreno, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira e Olinda.

Diretorio - Reg e Cancelamento 357.1972 - Alianca Renovadora Nacional.pdf

Item Documental
14/03/1972

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Registro dos Diretórios nas 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª Zonas, bem como dos Diretórios Municipais de Jurema e Olinda.

Diretorio - Reg e Cancelamento 333.1972 - Movimento Democratico Brasileiro.pdf

Item Documental
03/02/1972

Parte deAcervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Registro dos Diretórios Municipais de JABOATÃO, MORENO, GARANHUNS, TIMBAÚBA, CARUARU, VICÊNCIA, ESCADA, LAGOA DE ITAENGA, RIO FORMOSO, SÃO BENTO DO UNA, OLINDA, LIMOEIRO, PASSIRA e CUMARU, bem como as respectivas Comissões Executivas.