Encaminha cópia das atas das reuniões da Comissão Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT, realizadas nos dias 04/03/1994, prorrogando o mandato do Diretório Regional, e 11/04/1994, modificando a decisão da Direção Nacional na ata de 04/04//1994, que prorrogou os mandatos de todos os diretórios, quando deveria prorrogar apenas os dos municípios de Aliança, Afogados da Ingazeira, Barra de Guabiraba, Bonito, Camaragibe, Ferreiros, Cortês, Floresta, Itambé, Iguaraci, Itaíba, Lagoa dos Gatos, Orobó, Ouricuri, Olinda, Petrolândia, Passira, Quipapá, Ribeirão, São Vicente Férrer, Sertânia, Serra Talhada, São Joaquim do Monte, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria do Cambucá, Tracunhaém, Triunfo, Trindade, Vertentes e Vicência.

Registro dos Diretórios Municipais de: Olinda, Pesqueira, Goiana, São Lourenço da Mata, Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Itambé e Afogados da Ingazeira.

Registro dos Diretórios Municipais de: Agrestina, Altinho, Barreiros, Escada, Exu, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Olinda, Parnamirim, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Serrita, Tabira e Tambê.

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Recife, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Caruaru, Flores, Garanhuns, Iguaracy, Itapetim, São Bento do Una, São João, Tabira, Aliança, Bom Jardim, Camutanga, Ferreiros, João Alfredo, Limoeiro, Macaparana, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Salgadinho, São Vicente Férrer, Itambé, Taquaritinga do Norte, Tracunhaém, Timbaúba, Vicência, Cabo, Água Preta, Escada, Goiana, Jaboatão, Joaquim Nabuco, Olinda, Palmares, Paulista, São José da Coroa Grande.

PARECER sobre o recurso eleitoral n. 9 (4ª classe), interposto contra o reconhecimento de candidatos eleitos para a Assembleia Constituinte.
RECORRENTE — General Marcos Evangelista da Costa Vilela Junior.
RECORRIDO — O Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Pernambuco.

Encaminha cópia da Ata da Reunião da Comissão Executiva Nacional, além da Ata da Reunião da Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT, em Pernambuco, que prorrogou os mandatos das Comissões Municipais Provisórias de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Alagoinha, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belém de São Francisco, Bodocó, Buenos Aires, Cabo, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carnaíba, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Exu, Feira Nova, Flores, Floresta, Goiana, Gravatá, Iati, Ibimirim, Igarassu, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itambé, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Ouricuri, Passira, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São Caitano, São José do Belmonte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Timbaúba, Toritama, Trindade, Triunfo, Venturosa, Vertentes, Vitória de Santo Antão e nomeou as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Aliança, Barra de Guabiraba, Carnaubeira da Penha, Gameleira, Inajá, Rio Formoso, Santa Cruz, Santa Filomena e Recife.

Requer o registro dos Diretórios municipais de Bom Conselho, Floresta, Macaparana, Jaboatão, Nazaré da Mata, Vicência, Olinda, Limoeiro, Gravatá, Garanhuns, Catende, Palmares, Ipojuca, Petrolina, Paudalho, Pesqueira, Paudalho, Pesqueira, Rio Formoso, Igarassu, Arcoverde, Bezerros, Exu, Goiana, Ribeirão, Sirinhaém, Itambé e Joaquim Nabuco.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva Regional do Partido da Frente Liberal-PFL, que designou novas Comissões Provisórias Municipais do Partido, para os municípios de Exu, Água Preta, Carpina, Itambé, Moreno, Vertentes, Arcoverde, João Alfredo, Aliança, Bom Conselho, Barra de Guabiraba, São José da Coroa Grande, Paulista, Tacaratu, Nazaré da Mata, Sanharó e Cupira, e fixa o prazo máximo para a deliberação sobre a formação do Diretório Municipal e da Comissão Executiva nos referidos municípios.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Diretora Regional Provisória do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB com a designação da Comissão Provisória nos municípios de Chã Grande, Barra de Guabiraba, São José da Coroa Grande, Itambé, Ribeirão e Orobó e aprovação dos seus respectivos filiados.

Registro de modificações e retificações dos Diretórios de: Arcoverde, Jurema, São Bento do Una, Buíque, São Lourenço da Mata, São José do Egito, Santa Maria da Boa Vista, Itambé, Vicência, Macaparana, Ferreiros, Santa Cruz do Capibaribe.