PARECER sobre o recurso eleitoral n. 9 (4ª classe), interposto contra o reconhecimento de candidatos eleitos para a Assembleia Constituinte.
RECORRENTE — General Marcos Evangelista da Costa Vilela Junior.
RECORRIDO — O Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Pernambuco.
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Nazaré da Mata, Orobó, Paranatama, Ribeirão, Rio Formoso, Salgueiro, São Caetano, Surubim, Vitória de Santo Antão.
Registro dos Diretórios Municipais de Itamaracá, Águas Belas, Itaíba, Jurema, Triunfo, Serra Talhada, São José do Belmonte, Orobó, Nazaré da Mata, Igarassu, Bom Conselho, Altinho, Venturosa, Pedra, São Lourenço, Verdejante, Tuparetama, Itambé, Parnamirim, Terra Nova, Agrestina, São João, Mirandiba, Vicência e Barra de Guabiraba.
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Betânia, Lagoa do Ouro, Nazaré da Mata, Orobó e Ouricuri.
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Nazaré da Mata, Tracunhaém, Buenos Aires e Gravatá.
Registro dos Diretórios Municipais de Calçado, Cortês, Nazaré da Mata, São Joaquim do Monte e Rio Formoso.
Registro dos diretórios municipais de Catende, Capoeiras, Água Preta, Nazaré da Mata, Ribeirão, Sanharó e Sairé, bem como as respectivas Comissões Executivas.
Requer o registro dos Diretórios Municipais de São Caetano, Sertânia, Água Preta, Calumbi, Sanharó, São Bento do Una, També e Nazaré da Mata.
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Vertentes, Nazaré da Mata, Cumaru, Paulista e Água Preta.
Registro de reestruturação e reorganização dos Diretórios Municipais de Água Preta, Aliança, Escada, Nazaré da Mata, Timbaúba e Vicência.