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Precedentes de Súmula
BR PETRE Súmulas · Coleção · 10/05/2022

Coleção constituída de precedentes de súmulas editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Portaria nº 887/2020 TRE-PE/PRES/DG/SJ/COJUD/SELEG
Item Documental · 17/10/2020
Parte de Eleições

Regulamenta a utilização dos veículos locados com motoristas, colocados à disposição dos cartórios do interior d o estado, sob a coordenação dos Cartórios Coordenadores dos Polos Eleitorais.

Portaria Conjunta nº 18/2020 TRE-PE/PRES
Item Documental · 09/11/2020
Parte de Eleições

Dispõe sobre os procedimentos alternativos à realização de audiência de custódia nas eleições de 2020, na circunscrição de Pernambuco.

Portaria Conjunta nº 17/2020 TRE-PE/PRES
Item Documental · 06/11/2020
Parte de Eleições

Regulamenta o desligamento dos sistemas e equipamentos não essenciais para a realização das Eleições de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Portaria Conjunta nº 15/2020
Item Documental · 28/10/2020
Parte de Eleições

Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o uso dos Sistemas de Suporte ao Processo Eleitoral - SUPRE, SUPRE Mobile e outras providências relacionadas às etapas do processo eleitoral informatizado nas Eleições 2020.