Documentos relacionados à eleição de 2020 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
O grupo Eleições de 2020 é constituída por: • Relatório Final das Eleições; • Julgados do TRE-PE; • Julgados do TSE - Eleições de PE; • Normas Eleitorais do TRE-PE.
Representação formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas no sentido de assegurar aos Partidos Políticos daquele Estado a participação de seus candidatos nos programas de televisão, no Estado de Pernambuco. 0 Tribunal acolheu a representação e determinou fosse garantida aos Diretórios Regionais dos Partidos participação proporcional na propaganda gratuita, feita pela televisão, observada , no que couber, a Resolução n2 9 658/74 , baixada no Processo nº 4 874.
