Resolução nº 265 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
- Item Documental
- 19/07/2016
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições de 2016, no âmbito dos Juízos Eleitorais.
Resolução nº 265 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições de 2016, no âmbito dos Juízos Eleitorais.
Resolução nº 271 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2016, bem como a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelos juízos eleitorais.
Parte deEleições
Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos a Governador. Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, do dia 3 de outubro de 2002.
Resolução nº 316 de 2018 - Processo Administrativo n° 0600188-34.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução nº 318 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600254-14.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 322 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600328-68.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Gerais de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 324 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600376-27.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições Gerais de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 332 de 2018 - Processo Administrativo nº 0602805-64.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 367 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600530-74.2020.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 369 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600604-31.2020.6.17.0000
Parte deEleições
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a convocação de desembargadores substitutos para apreciação e julgamento dos recursos referentes a pedidos de registro de candidatos proporcionais às Eleições 2020.