Recurso Eleitoral nº 0600121-29.2020.6.17.0120
- BR PETRE Súmulas-Sum23-RE0600121-29.2020.6.17.0120
- Item Documental
- 23/06/2021
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600121-29.2020.6.17.0120
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600120-64.2020.6.17.0081
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600115-12.2020.6.17.0091
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600115-12.2020.6.17.0091
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600111-77.2020.6.17.0057
Parte dePrecedentes de Súmula
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Recurso Eleitoral nº 0600106-15.2020.6.17.0038 - Água Preta - PE
Parte deEleições
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. CARACTERIZAÇÃO. DISTRIBUIÇÃO DE ADESIVOS. DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS. CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS. BENEFICIO AO ELEITOR. COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. RECURSO PROVIDO.
Recurso Eleitoral nº 0600106-15.2020.6.17.0038
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600099-20.2020.6.17.0039
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600094-49.2020.6.17.0119 - Abreu e Lima - PE
Parte deEleições
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. DRAP. DISSIDÊNCIA. DIRETRIZ PARTIDÁRIA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO VÁLIDA. MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO DO REGISTRO. RECURSO NÃO PROVIDO.
Recurso Eleitoral nº 0600093-23.2020.6.17.0068
Parte dePrecedentes de Súmula