Ata Recife PMDB 08-02-1995.pdf
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- 08/02/1995
Encaminha cópia da ata da Comissão Executiva Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nomeando a Comissão Provisória para o município de Surubim.
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Ata Recife PMDB 08-02-1995.pdf
Encaminha cópia da ata da Comissão Executiva Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nomeando a Comissão Provisória para o município de Surubim.
Ata Recife PMDB 30-08-1995.pdf
Comunica que a Comissão Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, tendo conhecimento de que a Convenção Municipal, em 12/03/1995, no município de Jaboatão dos Guararapes, não obteve o quórum mínimo legal de comparecimento, deliberou por reconsiderar a decisão que homologou a aludida convenção e manifestar ao TRE a desistência do pedido de registro. Nomeia ainda Comissão Provisória para realizar a convenção nos dias 24/09/1995 ou 01/10/1995, ficando a critério da mesma.
Ata Recife PMDB 20-08-1997.pdf
Encaminha cópia da ata da Comissão Executiva Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, nomeando as Comissões Provisórias e definindo o número de membros dos diretórios para os municípios de Recife, Cabo, Abreu e Lima, Olinda, Palmares, Paulista, Arcoverde, Catende, Escada, Vitória de Santo Antão, Camaragibe, Ribeirão, Bonito, Camocim de São Félix, Canhotinho, Carpina, Chã Grande, Garanhuns, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Moreno e Petrolina.
Diretorio - Reg e Cancelamento 1022.1988 - Partido Municipalista Brasileiro.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Flores, Sertânia e Bom Conselho.
Encaminha cópia da Ata de Reunião da Comissão Executiva Regional do Partido da Frente Liberal - PFL, autenticada em cartório e registrada nesse Tribunal, que adia as Convenções Extraordinárias das nove Zonas Eleitorais do Município de Recife.
Encaminha cópia da Ata da Convenção Regional, deste Partido da Frente Liberal - PFL, a qual instituiu a
Comissão Provisória Municipal de Bodocó.
Ata Recife PT - 01.03.1996.pdf
Comunicar que a Comissão Provisória Regional deste Estado, nomeada e prorrogada pela direção nacional, conforme anotação já efetivada neste E. Tribunal, permanecerá válida até eventual desconstituição do órgão nacional do Partido, nos termos da inclusa
cópia da ata de 1º/0 3/96.
Processo de Registro de Candidatura de Miguel Arraes_1962
Part of Memória Eleitoral Pernambucana
Registro de candidatura do Dr. Miguel Arraes de Alencar, ao cargo de governador do estado de Pernambuco, no ano de 1962.
Derrotando os candidatos Armando Monteiro Filho e João Cleofas, Miguel Arraes conquistou, em 1962, o Governo do Estado de Pernambuco, assumindo o cargo em janeiro de 1963. No início da administração, firma um pacto inédito com usineiros, garantindo benefícios para os trabalhadores da cana-de-açúcar, inclusive o pagamento de salário mínimo, angariando o apoio de movimentos sociais e, em contrapartida, a desconfiança dos setores conservadores.
O golpe militar de 1964 depôs o presidente João Goulart no dia 31 de março. Um dia depois, tropas do Exército cercaram o Palácio do Campo das Princesas. Como Arraes recusa a proposta de renúncia, é deposto e preso. Foi levado para o 14º Regimento de Infantaria, no Recife e, posteriormente, para Fernando de Noronha, onde permaneceu até dezembro. Ao retornar, ficou preso na Companhia de Guarda da Capital, sendo transferido para a Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói, no Estado do Rio.
Por força de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, Arraes é solto em 21 de abril de 1965. Foram impetrantes do habeas corpus, que recebeu o nº 42.108, Heráclito Fontoura Sobral Pinto e Antônio de Brito Alves, e teve como relator o Ministro Evandro Lins e Silva. Anteriormente à decisão unânime do STF, proferida a 19 de abril, Arraes tivera negados, por duas vezes, requerimentos formulados a órgãos da Justiça Militar, visando a cessação do constrangimento ilegal a que estava sendo submetido.
Fonte: Gaspar, Lúcia. Miguel Arraes de Alencar. In: Pesquisa Escolar. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2005. Disponível em: https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/miguel-arraes-de-alencar/ . Acesso em: 1º ago. 2022.
Encaminha cópia da ata de reunião da Comissões Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT designando a Comissão Provisória Regional do estado de Pernambuco.
Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT aprovando Comissões Provisórias nos municípios de Paranatama, Lagoa de Itaenga, Feira Nova, Pesqueira, Cortês, Escada, São Lourenço da Mata e Tacaratu.