Diretorio - Reg e Cancelamento 1032.1988 - Partido Social Cristao.pdf
- Item
- 30/06/1988
Requer o registro do Diretórios Municipal de Vertentes.
Diretorio - Reg e Cancelamento 1032.1988 - Partido Social Cristao.pdf
Requer o registro do Diretórios Municipal de Vertentes.
Diretorio - Reg e Cancelamento 1019.1988 - Partido da Frente Liberal.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Brejinho
Diretorio - Reg e Cancelamento 72.1962 - PST e PSB.pdf
Os Diretórios Regionais dos Partidos Social Trabalhista (PST) e Socialista Brasileiro, (PSB), tendo constituído uma Comissão Interpartidária para apresentarem seus candidatos a deputados federais, sob a denominação de "Aliança de Base Cívica" - ABC.
Diretorio - Reg e Cancelamento 363.1972 - Alianca Renovadora Nacional.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Riacho das Almas e Terezinha.
Diretorio - Reg e Cancelamento 136.1963 - Partido Rural Trabalhista.pdf
Registro do Diretório Municipal de Goiana.
Recurso Eleitoral nº 0600056-53.2020.6.17.0146 - Paulista - PE
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RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. ELEIÇÃO 2020. PRÉ-CANDIDATO. CARGO DE
PREFEITO. CONTEÚDO ELEITOREIRO. BEM DE USO COMUM. MEIO VEDADO. NORMAS SANITÁRIAS. COVID-19. DESRESPEITO.
DIVULGAÇÃO. REDE SOCIAL INSTAGRAM. HASHTAGS. CONJUNTO DA OBRA. PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. AFRONTA AOS ARTS. 36, § 3º e 37, §1º, DA LEI 9.504/1997. RECURSO PROVIDO.
Recurso Eleitoral nº 0600069-93.2020.6.17.0003 - Recife - PE
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RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. INDEFERIMENTO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NÃO OBSERVADOS. VEDAÇÃO DA NÃO SURPRESA. CAUSA MADURA. AFASTAMENTO. PROCURADOR MUNICIPAL. DESEMPENHO DE FUNÇÕES RESPEITANTES À TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO. INOBSERVÂNCIA. INELEGIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INCIDÊNCIA DA ALÍNEA “L”, DO INCISO II, DO ART. 1º, DA LC 64/90.
CUMPRIMENTO DE PRAZO. INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA. DEFERIMENTO DO REGISTRO.
Consulta nº 0600324-31.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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Consulta. Propaganda Eleitoral. Uso de carro de som e minitrio. Art. 39, §§ 9º e 11 da Lei 9.504/97. Conflito de normas. Resposta afirmativa no sentido de que a utilização de carros de som e minitrios só é permitida em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios.
Registro de Candidatura nº 0601320-29.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REQUERIMENTO DE DESFILIAÇÃO AO PSL. FICHA DE FILIAÇÃO AO PC DO B. DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES. REQUERIMENTO AO JUIZ ELEITORAL DE PERMANÊNCIA AO PC DO B. COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO.
Recurso Eleitoral nº 0000108-75.2016.6.17.0102 - Vitória de Santo Antão - PE
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ELEIÇÕES 2016. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. BINÔMIO UTILIDADE E NECESSIDADE PRESENTES. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. REDE SOCIAL. DIVULGAÇÃO DE FOTOS REFERENTES A PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS A EVENTO, EXTRAPOLANDO OS PERMISSIVOS LEGAIS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.