Registro do Diretório Municipal de Moreno.

Requer o registro dos Diretórios Municipais de São Lourenço da Mata, Caruaru e Sertânia.

Registro dos Diretórios Municipais de Recife, Escada, Caruaru, Pesqueira, Carpina, Floresta e Camocim de São Félix

Comissões Interventoras Municipais em Alagoinha, Arcoverde, Aliança, Brejão, Capoeiras, Cachoeirinha, Correntes, Condado, Caruaru, Garanhuns, Inajá, Itaíba, Jupi, Maraial, Mirandiba, Pombos, Paranatama, Palmeirina, Salgadinho, São Bento do Una, São João, Terra Nova, Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Pedra, Amaraji, Ipubi, Igarassu, Sanharó, Barreiros, São Lourenço da Mata, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha.

Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Pedra e Igarassu.

Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Canhotinho, Salgueiro e Paulista.

Requer o registro do Diretório provisório de Caruaru.

RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. ART. 36 DA LEI 9.504/97. ADESIVOS. NÚMERO DO
PRETENSO CANDIDATO. MENÇÃO A FUTURA CANDIDATURA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO.
1 É ato de propaganda extemporânea a distribuição e uso de adesivos, em diversos veículos do município, contendo o nome do beneficiário, bem como mensagem que faz alusão à sua futura candidatura.
2 Conforme entendimento desta Corte Eleitoral, a realização de gastos, os quais dependem de registro e limites fixados na legislação regente, quando da realização de atos não previstos no art. 36-A da Lei n.° 9.504/97, constituem propaganda antecipada.
3 Recurso desprovido.

Registro dos Diretórios Municipais de Riacho das Almas, Jaboatão, Caruaru, João Alfredo, Sirinhaém, Igarassu, Panelas, Belo Jardim, Quipapá, Surubim, Moreno e Brejo da Madre de Deus.

Registro do Diretório Municipal de Caruaru.