- Item Documental
- 10/03/2023
Governo do Estado de Pernambuco
Governo do Estado de Pernambuco
Desembargadoras Eleitorais do TRE-PE
Desembargadoras do TJPE
1ª Senadora por Pernambuco (2023-2031)
Teresa - 1ª presidente do TCE.pdf
1ª Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (2012-2013)
Tribunal de Contas de Pernambuco
Roteiro de cerimônia de lançamento da Exposição "Pioneiras"
1ª Defensora Pública-Geral de Pernambuco (1999-1999)
Resolução nº 9.669 - Representação nº 4.887 - Alagoas
Parte deEleições
Representação formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas no sentido de assegurar aos Partidos Políticos daquele Estado a participação de seus candidatos nos programas de televisão, no Estado de Pernambuco.
0 Tribunal acolheu a representação e determinou fosse garantida aos Diretórios Regionais dos Partidos participação proporcional na propaganda gratuita, feita pela televisão, observada , no que couber, a Resolução n2 9 658/74 , baixada no Processo nº 4 874.
Resolução nº 9.658 - Representação nº 4.874 - Distrito Federal
Parte deEleições
Instruções a respeito da propaganda gratuita feita através da televisão, nos estados de Pernambuco e da Paraíba.