1310 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Mandado de Segurança nº 335 - Feira Nova-PE
Parte deEleições
Eleições municipais. Carreatas e passeatas. Proibição por portaria do Juízo Eleitoral.
Cabe ao Juiz Eleitoral, no exercício do Poder de Polícia que lhe é conferido pelo ordenamento jurídico, determinar todas as medidas necessárias para a manutenção da tranquilidade e ordem públicas.
Mandado de Segurança nº 843_Recife-PE
Parte deEleições
Propaganda eleitoral gratuita. Direito de resposta suspenso pelo TRE, em virtude de liminar concedida em Mandado de Segurança, impetrado na Corte Regional.
Mandado de Segurança perante o TSE deferido, parcialmente, para que a instância a quo julgue o writ impetrado, a fim de que, se indeferido, possa ser exercido, a tempo, o direito de resposta.
Margarida -1ª Desa Eleitoral TRE-PE.pdf
1ª Desembargadora Eleitoral de Pernambuco Substituta - Classe Juíza Federal (2005-2007) e Efetiva - Classe Juíza Federal (2007-2009)
1ª Desembargadora Federal da 5ª Região (1999-2014)
1ª Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (1975-1977)
Maria Nely - 1ª Promotora de Justiça de PE.pdf
1ª Promotora de Justiça de Pernambuco (a partir de 1963)
Materia do evento TRE-PE e EJE-PE inauguram segunda edicao da exposicao Pioneiras.pdf
Matéria da Assessoria de Comunicação do TRE-PE acerca da inauguração da 2ª Exposição "Pioneiras".
Ministério Público de Pernambuco
Mulheres que inspiram
Mulheres que inspiram
Mulheres que se destacaram na Educação.
PAINEL ESCOLAS JUDICIAIS PE.pdf
Mulheres que se destacaram nas Escolas de Aperfeiçoamento de Operadoras e Operadores do Direito de Pernambuco.