Diretorio - Reg e Cancelamento 92.1963 - Partido Trabalhista Nacional.pdf
- Item Documental
- 18/04/1963
Registro dos Diretórios dos Municípios de João Alfredo, Barreiros e Ribeirão.
Diretorio - Reg e Cancelamento 92.1963 - Partido Trabalhista Nacional.pdf
Registro dos Diretórios dos Municípios de João Alfredo, Barreiros e Ribeirão.
Diretorio - Reg e Cancelamento 94.1963 - Partido Trabalhista Brasileiro.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de: Arcoverde, Belém de Maria, Bonito, Cabrobó, Correntes, Custódia, Exú, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa dos Gatos, Maraial, Pesqueira, Quipapá e São Caitano.
Diretorio - Reg e Cancelamento 95.1963 - Partido Rural Trabalhista.pdf
Registro do Diretório Municipal de Taquaritinga do Norte.
Diretorio - Reg e Cancelamento 96.1963 - Partido Rural Trabalhista.pdf
Registro do Diretório Municipal de Catende.
Diretorio - Reg e Cancelamento 97.1963 - Partido Democrata Cristao.pdf
Registro de membros do Conselho Regional.
Diretorio - Reg e Cancelamento 98.1963 - Partido Social Democratico.pdf
Registro de diretórios municipais em: São Caetano, Floresta, Vertentes, Ouricuri, Paulista, Exu, Carnaíba, Cabrobó, Joaquim Nabuco, Tacaratu, Canhotinho, Moreno, Taquaritinga do Norte, Inajá, Palmares, Santa Maria da Boa Vista, Flores, Sertânia, Petrolina, Angelim, São José do Egito, Garanhuns e Itapetim
Diretorio - Reg e Cancelamento 99.1963 - Partido Social Trabalhista.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Canhotinho, Salgueiro e Paulista.
Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral nº 0000003-92.2016.6.17.0007 - Recife - PE
Parte deEleições
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ELEIÇÕES 2016. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO EM LISTA ESPECIAL. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS PROVIDOS.
1.Os embargos de declaração tem ensejo quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado (art. 275 do Código Eleitoral).
Parte deEleições
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. CARGO. PREFEITO. CONTAS.
DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. ELEIÇÕES 2016.
Embargos de Declaração em Recurso Especial Eleitoral nº 3072588-69.2009.6.17.0029 - Gameleira - PE
Parte deEleições
ELEIÇÕES 2008. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECEBIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE. CRIME ELEITORAL. ART. 299 DO CE. RÉU INDEFESO. FALTA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO TIDO POR VIOLADO. SÚMULA N° 284/STF. PREJUÍZO. AUSÊNCIA. NULIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO. EXTENSÃO A CORRÉU. MOTIVO PESSOAL. INVIABILIDADE. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO.
INOVAÇÃO DAS TESES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO.