Diretorio - Reg e Cancelamento 1032.1988 - Partido Social Cristao.pdf
- Item
- 30/06/1988
Requer o registro do Diretórios Municipal de Vertentes.
Diretorio - Reg e Cancelamento 1032.1988 - Partido Social Cristao.pdf
Requer o registro do Diretórios Municipal de Vertentes.
Diretorio - Reg e Cancelamento 1019.1988 - Partido da Frente Liberal.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Brejinho
Diretorio - Reg e Cancelamento 72.1962 - PST e PSB.pdf
Os Diretórios Regionais dos Partidos Social Trabalhista (PST) e Socialista Brasileiro, (PSB), tendo constituído uma Comissão Interpartidária para apresentarem seus candidatos a deputados federais, sob a denominação de "Aliança de Base Cívica" - ABC.
Diretorio - Reg e Cancelamento 363.1972 - Alianca Renovadora Nacional.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Riacho das Almas e Terezinha.
Diretorio - Reg e Cancelamento 136.1963 - Partido Rural Trabalhista.pdf
Registro do Diretório Municipal de Goiana.
Diretorio - Reg e Cancelamento 761.1985 - Partido Democratico Trabalhista.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Jaboatão
Diretorio - Reg e Cancelamento 738.1985 - Partido Democratico Trabalhista.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Ibimirim
Recurso Eleitoral nº 0600056-53.2020.6.17.0146 - Paulista - PE
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RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. ELEIÇÃO 2020. PRÉ-CANDIDATO. CARGO DE
PREFEITO. CONTEÚDO ELEITOREIRO. BEM DE USO COMUM. MEIO VEDADO. NORMAS SANITÁRIAS. COVID-19. DESRESPEITO.
DIVULGAÇÃO. REDE SOCIAL INSTAGRAM. HASHTAGS. CONJUNTO DA OBRA. PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. AFRONTA AOS ARTS. 36, § 3º e 37, §1º, DA LEI 9.504/1997. RECURSO PROVIDO.
Recurso Eleitoral nº 0600069-93.2020.6.17.0003 - Recife - PE
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RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. INDEFERIMENTO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NÃO OBSERVADOS. VEDAÇÃO DA NÃO SURPRESA. CAUSA MADURA. AFASTAMENTO. PROCURADOR MUNICIPAL. DESEMPENHO DE FUNÇÕES RESPEITANTES À TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO. INOBSERVÂNCIA. INELEGIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INCIDÊNCIA DA ALÍNEA “L”, DO INCISO II, DO ART. 1º, DA LC 64/90.
CUMPRIMENTO DE PRAZO. INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA. DEFERIMENTO DO REGISTRO.
Consulta nº 0600324-31.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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Consulta. Propaganda Eleitoral. Uso de carro de som e minitrio. Art. 39, §§ 9º e 11 da Lei 9.504/97. Conflito de normas. Resposta afirmativa no sentido de que a utilização de carros de som e minitrios só é permitida em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios.