- Item Documental
- 03/07/2014
Parte deEleições
Dispõe sobre o serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, durante o processo eleitoral de 2014.
Parte deEleições
Dispõe sobre o serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, durante o processo eleitoral de 2014.
Parte deEleições
Dispõe sobre a adoção do regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 240 - Processo Administrativo
Parte deEleições
Processo Administrativo - Provisão - Verba - Aquisição - Urna eleitoral - Eleição Classe: 19a - DF.
RESOLUÇÃO Nº 240
Destaca a verba de Cr$ 120.000,00, para atender às despesas com as urnas destinadas às eleições de 02 de dezembro de 1945, no Estado de PERNAMBUCO.
Parte deEleições
Concede auxílio para custear despesas com alimentação aos servidores formafmenfe requisitados peto Tribunal e em exercício nos Cartórios Eleitorais.
Parte deEleições
Dispõe sobre a designação e atribuições da comissão de auditoria de verificação do funcionamento das umas eletrônicas, mediante votação paralela, de que tratam as Resoluções/TSE n°s 20.997 e 21.127, respectivamente, de 26 de fevereiro e 20 de junho de 2002.
Resolução nº 260 de 2016 - Processo Administrativo nº 107-08.2016.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre os atos administrativos relacionados aos processos eleitorais para as eleições de 2016 nesta circunscrição.
Resolução nº 265 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições de 2016, no âmbito dos Juízos Eleitorais.
Resolução nº 271 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2016, bem como a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelos juízos eleitorais.
Parte deEleições
Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos a Governador. Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, do dia 3 de outubro de 2002.
Resolução nº 316 de 2018 - Processo Administrativo n° 0600188-34.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.