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- 14/03/2024
Mulheres que se destacaram como secretárias do TRE-PE.
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Mulheres que se destacaram como secretárias do TRE-PE.
Mulheres que se destacaram nas Polícias Civil e Federal de Pernambuco.
PAINEL SEGURANCA PM E CBPE.pdf
Mulheres que se destacaram na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
PAINEL TJPE 1 - DESEMBARGADORAS E AMEPE.pdf
Mulheres que se destacaram como Desembargadoras do TJPE e como representantes da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco.
Mulheres que se destacaram como Vereadoras no estado de Pernambuco.
Mulheres que se destacaram como Vereadoras no estado de Pernambuco.
Mulheres que se destacaram como Vice-Prefeitas em Pernambuco.
Petição nº 1.258 - Recife - PE
Parte deEleições
PEDIDO. PROVIDÊNCIAS. INVESTIGAÇÃO. OCORRÊNCIA. FRAUDE. SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. CARGOS PROPORCIONAIS. ELEIÇÕES DE 2002. EXISTÊNCIA. ESQUEMA. FAVORECIMENTO. APURAÇÃO DE VOTOS. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA APURAÇÃO, JÁ PROVIDENCIADA. NÃO-CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO.
As representações ou reclamações formuladas em razão de violação das disposições contidas na Lei das Eleições, nas eleições federais, estaduais e distritais devem ser dirigidas aos tribunais regionais eleitorais. Se a irregularidade apontada produziu efeitos, em tese, apenas no processo eleitoral da unidade da Federação envolvida na denúncia, compete à Corte Regional respectiva apurar os fatos, o que ocorreu no caso concreto. Impõe-se não seja conhecido o pedido por esta Corte Superior.
Parte deEleições
Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o uso dos Sistemas de Suporte ao Processo Eleitoral - SUPRE, SUPRE Mobile e outras providências relacionadas às etapas do processo eleitoral informatizado nas Eleições 2020.
Portaria Conjunta nº 17/2020 TRE-PE/PRES
Parte deEleições
Regulamenta o desligamento dos sistemas e equipamentos não essenciais para a realização das Eleições de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).