Resolução nº 316 de 2018 - Processo Administrativo n° 0600188-34.2018.6.17.0000
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- 26/04/2018
Parte deEleições
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução nº 316 de 2018 - Processo Administrativo n° 0600188-34.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Parte deEleições
Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos a Governador. Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, do dia 3 de outubro de 2002.
Resolução nº 271 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2016, bem como a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelos juízos eleitorais.
Resolução nº 265 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições de 2016, no âmbito dos Juízos Eleitorais.
Resolução nº 260 de 2016 - Processo Administrativo nº 107-08.2016.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre os atos administrativos relacionados aos processos eleitorais para as eleições de 2016 nesta circunscrição.
Parte deEleições
Dispõe sobre a designação e atribuições da comissão de auditoria de verificação do funcionamento das umas eletrônicas, mediante votação paralela, de que tratam as Resoluções/TSE n°s 20.997 e 21.127, respectivamente, de 26 de fevereiro e 20 de junho de 2002.
Parte deEleições
Concede auxílio para custear despesas com alimentação aos servidores formafmenfe requisitados peto Tribunal e em exercício nos Cartórios Eleitorais.
Resolução nº 240 - Processo Administrativo
Parte deEleições
Processo Administrativo - Provisão - Verba - Aquisição - Urna eleitoral - Eleição Classe: 19a - DF.
RESOLUÇÃO Nº 240
Destaca a verba de Cr$ 120.000,00, para atender às despesas com as urnas destinadas às eleições de 02 de dezembro de 1945, no Estado de PERNAMBUCO.
Parte deEleições
Dispõe sobre a adoção do regime de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Parte deEleições
Dispõe sobre o serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, durante o processo eleitoral de 2014.