Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Acervo Documental da Justiça Eleitoral de Pernambuco

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Resolução nº 260 de 2016 - Processo Administrativo nº 107-08.2016.6.17.0000

Item Documental
24/05/2016

Parte deEleições

Dispõe sobre os atos administrativos relacionados aos processos eleitorais para as eleições de 2016 nesta circunscrição.

Resolução nº 265 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000

Item Documental
19/07/2016

Parte deEleições

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições de 2016, no âmbito dos Juízos Eleitorais.

Resolução nº 271 de 2016 - Processo Administrativo nº 262-11.2016.6.17.0000

Item Documental
04/08/2016

Parte deEleições

Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2016, bem como a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelos juízos eleitorais.

Resolução nº 28 de 2002

Item Documental
03/10/2002

Parte deEleições

Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos a Governador. Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, do dia 3 de outubro de 2002.

Resolução nº 316 de 2018 - Processo Administrativo n° 0600188-34.2018.6.17.0000

Item Documental
26/04/2018

Parte deEleições

Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução nº 318 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600254-14.2018.6.17.0000

Item Documental
14/05/2018

Parte deEleições

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Resolução nº 322 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600328-68.2018.6.17.0000

Item Documental
11/06/2018

Parte deEleições

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Gerais de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.