Registro de Candidatura nº 0601316-89.2018.6.17.0000
- BR PETRE Súmulas-Sum6-RC0601316-89.2018.6.17.0000
- Item
- 17/09/2018
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Registro de Candidatura nº 0601316-89.2018.6.17.0000
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Recurso Eleitoral nº 160-28.2016.6.17.0084
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Prestação de Contas - De Candidato nº 0602414-12.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. SENADOR. ELEIÇÕES 2018. EXTRATOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA. OMISSÃO DESPESAS. CIRCULARIZAÇÃO. DILIGÊNCIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS. VÍCIOS. SANÁVEIS.
Registro de Candidatura nº 0601320-29.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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ELEIÇÕES 2018. REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REQUERIMENTO DE DESFILIAÇÃO AO PSL. FICHA DE FILIAÇÃO AO PC DO B. DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES. REQUERIMENTO AO JUIZ ELEITORAL DE PERMANÊNCIA AO PC DO B. COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO.
Recurso Eleitoral nº 0000108-75.2016.6.17.0102 - Vitória de Santo Antão - PE
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ELEIÇÕES 2016. RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. BINÔMIO UTILIDADE E NECESSIDADE PRESENTES. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. REDE SOCIAL. DIVULGAÇÃO DE FOTOS REFERENTES A PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS A EVENTO, EXTRAPOLANDO OS PERMISSIVOS LEGAIS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
Recurso Eleitoral nº 175-94.2016.6.17.0084
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Recurso Eleitoral nº 0000284-32.2016.6.17.0077 - Cabrobó - PE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2016. GASTOS REALIZADOS ANTES DA ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA, MAS QUE POR ELA
TRANSITARAM. LIMITE DA DOAÇÃO PARA PESSOAS QUE NÃO APRESENTARAM IR.