- Item Documental
- 10/03/2023
Deputadas Estaduais de Pernambuco
Deputadas Estaduais de Pernambuco
Deputadas Estaduais de Pernambuco
Deputadas Estaduais de Pernambuco
Defensoras Públicas-Gerais - PE.pdf
Defensoras Públicas-Gerais de Pernambuco
Dalva Bezerra - 1ª Procuradora Chefe da PR5.pdf
1ª Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (1992-1994)
Cristina Tavares - 1ª DF_PE.pdf
1ª Deputada Federal por Pernambuco (1979-1991)
Convite de lançamento da Edição 2024 da Exposição Pioneiras.
Consulta nº 0600497-55.2018.6.17.0000 - Recife - PE
Parte deEleições
ELEIÇÕES 2018. CONSULTA. PROPAGANDA ELEITORAL. INTERNET. REDES SOCIAIS. UTILIZAÇÃO. IMPULSIONAMENTO. VIDEOTRANSMISSÕES AO VIVO (LIVES). GRAVAÇÃO. CONTEXTO DE DIVULGAÇÃO. PROPAGANDA NA TV. TRATAMENTO DIVERSO. NORMAS. APLICABILIDADE. MEIOS DE PAGAMENTO. VIABILIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE SUPORTE. APLICATIVO OFICIAL.
Consulta nº 0600324-31.2018.6.17.0000 - Recife - PE
Parte deEleições
Consulta. Propaganda Eleitoral. Uso de carro de som e minitrio. Art. 39, §§ 9º e 11 da Lei 9.504/97. Conflito de normas. Resposta afirmativa no sentido de que a utilização de carros de som e minitrios só é permitida em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios.
Conflito de Competência nº 57-92.2012.6.00.0000 - Moreno - PE
Parte deEleições
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ELEIÇÕES 2010. DOAÇÃO DE RECURSOS DE CAMPANHA ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA FÍSICA. EXEGESE DOS ARTS. 367, III E IV, DO CE; 578 DO CPC; E 109, § 10, DA CF/88. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO ACESSO À JUSTIÇA. COMPETÊNCIA. JUÍZO ELEITORAL DO DOMICÍLIO CIVIL DO DOADOR.