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Memória Eleitoral Pernambucana

  • BR PETRE MEMO
  • Coleção
  • 1882 - 1963

A coleção Memória Eleitoral Pernambucana contém documentos relevantes para a memória institucional e para a história do processo eleitoral. Inicialmente a coleção é composta pelos seguintes itens documentais:

  • Processo Recurso Eleitoral_Recorrente: José Mariano Carneiro da Cunha_1899;
  • Processo de Registro de Candidatura de Miguel Arraes_1962;
  • Primeiras Resoluções do TRE-PE_1953; e
  • Livro de Registro dos Acórdãos em Recursos Eleitorais do Tribunal de Relações_1882.

Cada item com sua peculiaridade conduz em seu conjunto um marco histórico na evolução e desenvolvimento do presente Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Processo Recurso Eleitoral_Recorrente: José Mariano Carneiro da Cunha_1899

  • BR PETRE MEMO-Processo Recurso Eleitoral_Recorrente: José Mariano Carneiro da Cunha_1899
  • Item Documental
  • 1898 - 1899
  • Parte deMemória Eleitoral Pernambucana

Autos decorrentes de um recurso eleitoral interposto pelo abolicionista e político José Mariano Carneiro da Cunha contra a revisão do alistamento eleitoral procedida pela Junta Eleitoral municipal do Recife em 1898, portanto 34 anos antes da instituição da Justiça Eleitoral.

Abolicionista pernambucano, José Mariano foi advogado, jornalista, deputado federal e prefeito do Recife. Foi um dos fundadores da “sociedade secreta” Clube do Cupim, destinada à luta antiescravagista e do jornal A Província, que representava o Partido Liberal, lançando as bases para a formação do Movimento Abolicionista de Pernambuco. Em sua homenagem, a câmara de vereadores do Recife, em 1940, recebeu o nome de “Casa de José Mariano”. Seu nome também é lembrado em uma das margens do rio Capibaribe, o “Cais José Mariano”. No largo do Poço da Panela, foi erguido um busto do abolicionista, junto com uma estátua de um escravo liberto.

De acordo com a “História das Comarcas Pernambucanas”, o Recife foi elevado à posição de município autônomo em 1892, pela Lei Estadual nº 52, de 3.8.1892. Entretanto, o distrito do Recife teve instalada sua autonomia em 28.2.1893, quando elegeu seu primeiro prefeito o Dr. José Mariano Carneiro da Cunha, pernambucano, deputado geral no Império. A sua eleição foi anulada, sendo eleito em seu lugar o Dr. João Ribeiro de Brito, que tomou posse em 25.3.1893. Na época, o prefeito era chamado de ‘Governador Municipal’.

Fonte: SALES, Tadeu José Gouveia de. José Mariano e seu tempo 1850-1912: o tribuno do Recife e a utopia da liberdade durante o Império e a República

Alistamento Eleitoral de Recife_1914

O livro contém o Alistamento Eleitoral do Recife de 1914. É possível encontrar nomes importantes como Herculano Bandeira de Mello (p. 31), Governador de Pernambuco de 1908 a 1911, Sérgio Teixeira Lins de Barros Loreto (p. 233), Governador de Pernambuco de 1922 a 1926, João Ribeiro de Britto (p.33), Senador de Pernambuco de 1912 a 1921, Luiz Cavalcanti Lacerda de Almeida (p. 347), primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de 1932 a 1934.

Resolução nº 240 - Processo Administrativo

Processo Administrativo - Provisão - Verba - Aquisição - Urna eleitoral - Eleição Classe: 19a - DF.

RESOLUÇÃO Nº 240
Destaca a verba de Cr$ 120.000,00, para atender às despesas com as urnas destinadas às eleições de 02 de dezembro de 1945, no Estado de PERNAMBUCO.

Recurso Especial Eleitoral nº 508 - Parnamirim_PE

A oportunidade para oferecer impugnações perdura durante o curso dos trabalhos da apuração. Conhece por maioria do recurso nº 508 de Pernambuco em que a Aliança UDN-PDC-PL recorre da decisão do TRE que não conheceu por intempestiva a impugnação apresentada contra a apuração da 7ª seção eleitoral, da 78ª zona Circunscrição.

Recurso Especial Eleitoral nº 1127 - Recife-PE

Recurso nº 1127
Prot. Nº 2333/48
Dá provimento ao recurso do PDS, de Pernambuco, para validar a votação, acolhendo a preliminar de preclusão nos têrmos do nº 3 de Lei nº 85, de 1947.

Primeiras Resoluções do TRE-PE_1953

O livro manuscrito com as primeiras resoluções do TRE-PE, editadas pela Corte Eleitoral a partir de 1953. Além das instruções de resoluções, encontra-se Ofício datado no ano de 1963.

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