Ata Recife PMDB 09-03-1990.pdf
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- 09/03/1990
Encaminha cópia da ata de reunião da Comissão Executiva Municipal de Gameleira, que analisou pedidos de filiação feitos à revelia e sem aval do partido.
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Ata Recife PMDB 09-03-1990.pdf
Encaminha cópia da ata de reunião da Comissão Executiva Municipal de Gameleira, que analisou pedidos de filiação feitos à revelia e sem aval do partido.
Materia do evento TRE-PE e EJE-PE inauguram segunda edicao da exposicao Pioneiras.pdf
Matéria da Assessoria de Comunicação do TRE-PE acerca da inauguração da 2ª Exposição "Pioneiras".
Ata Recife PT - 04.03.1996.pdf
Comunica substituição do titular da conta bancaria do Partido dos Trabalhadores, Paulo Ubiratan Vieira da Silva.
Diretorio - Reg e Cancelamento 146.1963 - Partido Rural Trabalhista.pdf
Registro Diretório Municipal de Afogados da Ingazeira.
Primeiras Resoluções do TRE-PE_1953
Part of Memória Eleitoral Pernambucana
O livro manuscrito com as primeiras resoluções do TRE-PE, editadas pela Corte Eleitoral a partir de 1953. Além das instruções de resoluções, encontra-se Ofício datado no ano de 1963.
Diretorio - Reg e Cancelamento 746.1985 - Partido Democratico Trabalhista.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Panelas
Diretorio - Reg e Cancelamento 199.1965 - Partido Social Progressista.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Calumbi.
Recurso Eleitoral nº 0600417-15.2020.6.17.0035 - Bezerros - PE
Part of Eleições
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. CANDIDATO A VICE-PREFEITO QUE OPTOU POR ABRIR CONTAS BANCÁRIAS. EXTRATOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA. VÍCIO GRAVE CAPAZ DE POR SI SÓ ENSEJAR A REPROVAÇÃO DAS CONTAS. DOAÇÃO FINANCEIRA DE PESSOA FÍSICA. DOCUMENTOS E EXTRATO ELETRÔNICO QUE IDENTIFICAM A ORIGEM DOS RECURSOS. GASTO ELEITORAL IRREGULAR COM RECURSOS DO FEFC. AQUISIÇÃO DE CAMISETAS. INOCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES AFASTADA. DIVERGÊNCIA NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. RECURSO DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (RONI). CARACTERIZAÇÃO. RECOLHIMENTO DO VALOR AO TESOURO NACIONAL. FALHAS
GRAVES. MANUTENÇÃO DA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Recurso Eleitoral nº 0600735-68.2020.6.17.0044 - Cachoeirinha - PE
Part of Eleições
RECURSO ELEITORAL. ATOS DE PROPAGANDA QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO E INOBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITÁRIAS. VEDAÇÃO. VALOR ARBITRADO COMO ASTREINTE CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.
PROVIMENTO DO RECURSO.
Resolução nº 9.658 - Representação nº 4.874 - Distrito Federal
Part of Eleições
Instruções a respeito da propaganda gratuita feita através da televisão, nos estados de Pernambuco e da Paraíba.