Diretorio - Reg e Cancelamento 158.1963 - Partido Socialista Brasileiro.pdf
- Item
- 03/07/1963
Registro do Diretório Municipal de Moreno.
Diretorio - Reg e Cancelamento 158.1963 - Partido Socialista Brasileiro.pdf
Registro do Diretório Municipal de Moreno.
Diretorio - Reg e Cancelamento 114.1963 - Partido de Representacao Popular.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de São Lourenço da Mata, Caruaru e Sertânia.
Diretorio - Reg e Cancelamento 110.1963 - Partido Republicano.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Recife, Escada, Caruaru, Pesqueira, Carpina, Floresta e Camocim de São Félix
Diretorio - Reg e Cancelamento 219.1966 - Alianca Renovadora Nacional.pdf
Comissões Interventoras Municipais em Alagoinha, Arcoverde, Aliança, Brejão, Capoeiras, Cachoeirinha, Correntes, Condado, Caruaru, Garanhuns, Inajá, Itaíba, Jupi, Maraial, Mirandiba, Pombos, Paranatama, Palmeirina, Salgadinho, São Bento do Una, São João, Terra Nova, Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Pedra, Amaraji, Ipubi, Igarassu, Sanharó, Barreiros, São Lourenço da Mata, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha.
Diretorio - Reg e Cancelamento 76.1963 - Partido Trabalhista Nacional.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Pedra e Igarassu.
Diretorio - Reg e Cancelamento 99.1963 - Partido Social Trabalhista.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Canhotinho, Salgueiro e Paulista.
Diretorio - Reg e Cancelamento 127.1963 - Partido Democrata Cristao.pdf
Requer o registro do Diretório provisório de Caruaru.
Recurso Eleitoral nº 0000042-93.2016.6.17.0135 - Feira Nova - PE
Part of Eleições
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. ART. 36 DA LEI 9.504/97. ADESIVOS. NÚMERO DO
PRETENSO CANDIDATO. MENÇÃO A FUTURA CANDIDATURA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO.
1 É ato de propaganda extemporânea a distribuição e uso de adesivos, em diversos veículos do município, contendo o nome do beneficiário, bem como mensagem que faz alusão à sua futura candidatura.
2 Conforme entendimento desta Corte Eleitoral, a realização de gastos, os quais dependem de registro e limites fixados na legislação regente, quando da realização de atos não previstos no art. 36-A da Lei n.° 9.504/97, constituem propaganda antecipada.
3 Recurso desprovido.
Diretorio - Reg e Cancelamento 155.1963 - Uniao Democratica Nacional.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Riacho das Almas, Jaboatão, Caruaru, João Alfredo, Sirinhaém, Igarassu, Panelas, Belo Jardim, Quipapá, Surubim, Moreno e Brejo da Madre de Deus.
Diretorio - Reg e Cancelamento 320.1970 - Movimento Democratico Brasileiro.pdf
Requer comunicar a ratificação dos nomes de alguns diretores municipais em Olinda, Limoeiro, Recife e Caruaru