Recurso Eleitoral nº 0600798-93.2020.6.17.0044
- BR PETRE Súmulas-Sum24-RE0600798-93.2020.6.17.0044
- Item
- 02/07/2021
Part of Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600798-93.2020.6.17.0044
Part of Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 36-09.2019.6.17.0062
Part of Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600570-84.2020.6.17.0023
Part of Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600236-64.2020.6.17.0083
Part of Precedentes de Súmula
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Recurso Eleitoral nº 0600090-73.2020.6.17.0131
Part of Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600115-12.2020.6.17.0091
Part of Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0600583-98.2020.6.17.0018
Part of Precedentes de Súmula
Resolução nº 240 - Processo Administrativo
Part of Eleições
Processo Administrativo - Provisão - Verba - Aquisição - Urna eleitoral - Eleição Classe: 19a - DF.
RESOLUÇÃO Nº 240
Destaca a verba de Cr$ 120.000,00, para atender às despesas com as urnas destinadas às eleições de 02 de dezembro de 1945, no Estado de PERNAMBUCO.
Recurso Especial Eleitoral nº 3.266_Toritama-PE
Part of Eleições
Tendo a decisão recorrida ofendido o disposto no art. 4º da Lei nº 5453, é de se dar provimento ao recurso para o efeito de deferir o registro dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, pela ARENA-2.
Recurso Eleitoral nº 0600264-52.2020.6.17.0044 - São Caitano - PE
Part of Eleições
ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. RRC. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. CRIME. CONDENAÇÃO. IMPROBIDADE. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. INELEGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. FALTA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. DESPROVIMENTO.