Recurso Eleitoral nº 231-27.2016.617.0085
- BR PETRE Súmulas-Sum18-RE231-27.2016.617.0085
- Item Documental
- 13/10/2016
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 231-27.2016.617.0085
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 245-09.2016.617.0021
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 36-09.2019.6.17.0062
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 47-08.2017.6.17.0030
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 478-76.2016.6.17.0030
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 68-63.2016.6.17.0015
Parte dePrecedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 688-57.2016.6.17.0118
Parte dePrecedentes de Súmula
Registro de Candidatura nº 0000389-17.2014.6.17.0000 - Recife - PE
Parte deEleições
Eleições Gerais 2014. Registro de Candidato ao cargo de Deputado Estadual. Lei n.Q 9.504/97 de 30.09.1997. Resolução TSE nº 23.405/2014. Regularidade. Preenchimento das exigências legais. Deferimento do pedido de registro. Decisão unânime.
Registro de Candidatura nº 0000414-30.2014.6.17.0000 - Recife - PE
Parte deEleições
ELEIÇÕES 2014. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. ALÍNEA "G", INCISO I, ART. Iº, DA LC N° 64/90. REJEIÇÃO CONTAS PÚBLICAS. ORDENADOR DE DESPESAS. SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL. CONTAS DE GESTÃO. COMPETÊNCIA TOE. VÍCIOS GRAVES. INSANÁVEIS. ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IMPUGNAÇÃO. PROCEDENTE. REGISTRO INDEFERIDO.
Registro de Candidatura nº 0601316-89.2018.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula