Diretorio - Reg e Cancelamento 1022.1988 - Partido Municipalista Brasileiro.pdf
- Item
- 21/06/1988
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Flores, Sertânia e Bom Conselho.
Diretorio - Reg e Cancelamento 1022.1988 - Partido Municipalista Brasileiro.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Flores, Sertânia e Bom Conselho.
Diretorio - Reg e Cancelamento 754.1985 - Partido Democratico Trabalhista.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Ibirajuba
Diretorio - Reg e Cancelamento 731.1985 - Partido Democratico Trabalhista.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Vitória de Santo Antão, Tracunhaém, Timbaúba, Itaíba, Iguaraci, Ibirajuba, Camocim de São Félix e da 5ª zona eleitoral da capital (Recife).
Recurso Eleitoral nº 0600264-52.2020.6.17.0044 - São Caitano - PE
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ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. RRC. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. CRIME. CONDENAÇÃO. IMPROBIDADE. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. INELEGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. FALTA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. DESPROVIMENTO.
Recurso Eleitoral nº 0600070-78.2020.6.17.0003 - Recife - PE
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RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NÃO OBSERVADOS. INELEGIBILIDADE. CARGO DE VICE-PREFEITO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. CANDIDATO
PROCURADOR FEDERAL. PRAZO DE TRÊS MESES. INVALIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO.
Representação nº 0601718-73.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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RECURSO ELEITORAL . PROPAGANDA ELEITORAL. UTILIZAÇÃO DO NOME OU DA IMAGEM DO EX-PRESIDENTE LULA COMO CANDIDATO. PROIBIÇÃO . ART.242 DO CÓDIGO ELEITORAL. RECURSO NÃO PROVIDO.
Prestação de Contas - De Candidato nº 0602414-12.2018.6.17.0000 - Recife - PE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. SENADOR. ELEIÇÕES 2018. EXTRATOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA. OMISSÃO DESPESAS. CIRCULARIZAÇÃO. DILIGÊNCIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS. VÍCIOS. SANÁVEIS.
Recurso Eleitoral nº 0000392-27.2016.6.17.0056 - Garanhuns - PE
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Eleições 2016. Recurso Eleitoral. Divulgação de pesquisa sem registro. Publicação em rede social. Características da postagem. Irregularidade. Não constatação.
Mandado de Segurança nº 0002272-96.2014.6.17.0000 - Recife - PE
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MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO. ATO DO JUIZ DA COMISSÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL DO RECIFE.
AUTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO DE SOM. PODER DE POLÍCIA. LIMITES. RETENÇÃO DO CARRO. IMPOSSIBILIDADE.
Prestação de Contas - De Candidato nº 0001777-52.2014.6.17.0000 - Recife - PE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA COECE. A CIRCULARIZAÇÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DÊ MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS SEM O TRÂNSITO PELA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DE CAMPANHA. VALOR IRRISÓRIO EM RELAÇÃO AO MONTANTE DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHA. UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.