Diretorio - Reg e Cancelamento 763.1985 - Partido Democratico Trabalhista.pdf
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- 21/03/1985
Requer o registro do Diretório Municipal de Santa Terezinha
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Diretorio - Reg e Cancelamento 763.1985 - Partido Democratico Trabalhista.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Santa Terezinha
Diretorio - Reg e Cancelamento 1016.1988 - Partido da Frente Liberal.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Ferreiros, Iguaraci, Calçado, Itacuruba e Alagoinha
Diretorio - Reg e Cancelamento 1026.1988 - Partido da Frente Liberal.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Jaboatão
Diretorio - Reg e Cancelamento 1021.1988 - Partido Municipalista Brasileiro.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Barreiros, São João, Caetés, Correntes, Pombos e São Caetano.
Diretorio - Reg e Cancelamento 1033.1988 - Partido Municipalista Brasileiro.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Palmares e Tacaratu.
Diretorio - Reg e Cancelamento 146.1963 - Partido Rural Trabalhista.pdf
Registro Diretório Municipal de Afogados da Ingazeira.
Recurso Eleitoral nº 0600137-44.2020.6.17.0035
Part of Precedentes de Súmula
Recurso Eleitoral nº 0000042-93.2016.6.17.0135 - Feira Nova - PE
Part of Eleições
RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. ART. 36 DA LEI 9.504/97. ADESIVOS. NÚMERO DO
PRETENSO CANDIDATO. MENÇÃO A FUTURA CANDIDATURA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO.
1 É ato de propaganda extemporânea a distribuição e uso de adesivos, em diversos veículos do município, contendo o nome do beneficiário, bem como mensagem que faz alusão à sua futura candidatura.
2 Conforme entendimento desta Corte Eleitoral, a realização de gastos, os quais dependem de registro e limites fixados na legislação regente, quando da realização de atos não previstos no art. 36-A da Lei n.° 9.504/97, constituem propaganda antecipada.
3 Recurso desprovido.
Diretorio - Reg e Cancelamento 16.1962 - Uniao Democratica Nacional.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de: Amaraji, Gravatá, Paudalho, Petrolândia e Vitória de Santo Antão.
Diretorio - Reg e Cancelamento 155.1963 - Uniao Democratica Nacional.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Riacho das Almas, Jaboatão, Caruaru, João Alfredo, Sirinhaém, Igarassu, Panelas, Belo Jardim, Quipapá, Surubim, Moreno e Brejo da Madre de Deus.