Mandado de Segurança Cível nº 0600587-92.2020.6.17.0000
- BR PETRE Súmulas-Sum17-MSC0600587-92.2020.6.17.0000
- Item Documental
- 07/10/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
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Mandado de Segurança Cível nº 0600587-92.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança Cível nº 0600569-71.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Mandado de Segurança Cível nº 0600499-54.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Parte deEleições
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. CARGO. PREFEITO. CONTAS.
DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. ELEIÇÕES 2016.
Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral nº 0000003-92.2016.6.17.0007 - Recife - PE
Parte deEleições
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ELEIÇÕES 2016. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO EM LISTA ESPECIAL. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS PROVIDOS.
1.Os embargos de declaração tem ensejo quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado (art. 275 do Código Eleitoral).
Diretorio - Reg e Cancelamento 99.1963 - Partido Social Trabalhista.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Canhotinho, Salgueiro e Paulista.
Diretorio - Reg e Cancelamento 98.1963 - Partido Social Democratico.pdf
Registro de diretórios municipais em: São Caetano, Floresta, Vertentes, Ouricuri, Paulista, Exu, Carnaíba, Cabrobó, Joaquim Nabuco, Tacaratu, Canhotinho, Moreno, Taquaritinga do Norte, Inajá, Palmares, Santa Maria da Boa Vista, Flores, Sertânia, Petrolina, Angelim, São José do Egito, Garanhuns e Itapetim
Diretorio - Reg e Cancelamento 97.1963 - Partido Democrata Cristao.pdf
Registro de membros do Conselho Regional.
Diretorio - Reg e Cancelamento 96.1963 - Partido Rural Trabalhista.pdf
Registro do Diretório Municipal de Catende.
Diretorio - Reg e Cancelamento 95.1963 - Partido Rural Trabalhista.pdf
Registro do Diretório Municipal de Taquaritinga do Norte.