Mandado de Segurança Cível nº 0600499-54.2020.6.17.0000
- BR PETRE Súmulas-Sum17-MSC0600499-54.2020.6.17.0000
- Item Documental
- 07/10/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
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Mandado de Segurança Cível nº 0600499-54.2020.6.17.0000
Parte dePrecedentes de Súmula
Livro de Registro dos Acordãos em Recursos Eleitorais_1882
Parte deMemória Eleitoral Pernambucana
O livro manuscrito com o registro dos Acórdãos em Recursos Eleitorais do Tribunal de Relações em Recife, datado de 1882.
Habeas Corpus nº 0600649-43.2019.6.00.0000 - Recife - PE
Parte deEleições
HABEAS CORPUS. BUSCA E APREENSÃO. INQUÉRITO POLICIAL. OPERAÇÃO GUINHOL. ALEGAÇÃO DE NULIDADES. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
SÍNTESE DO CASO
ANÁLISE DO HABEAS CORPUS
Parte deEleições
ELEIÇÕES 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS EM SUA FORMA DEFINITIVA. VIABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. OMISSÃO DE DESPESAS. PERCENTUAL IRRELEVANTE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. ACOLHIMENTO COM EFEITOS INFRINGENTES.
Embargos de Declaração em Recurso Especial Eleitoral nº 3072588-69.2009.6.17.0029 - Gameleira - PE
Parte deEleições
ELEIÇÕES 2008. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECEBIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE. CRIME ELEITORAL. ART. 299 DO CE. RÉU INDEFESO. FALTA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO TIDO POR VIOLADO. SÚMULA N° 284/STF. PREJUÍZO. AUSÊNCIA. NULIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO. EXTENSÃO A CORRÉU. MOTIVO PESSOAL. INVIABILIDADE. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO.
INOVAÇÃO DAS TESES RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO.
Parte deEleições
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. CARGO. PREFEITO. CONTAS.
DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. ELEIÇÕES 2016.
Embargos de Declaração em Recurso Eleitoral nº 0000003-92.2016.6.17.0007 - Recife - PE
Parte deEleições
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ELEIÇÕES 2016. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO EM LISTA ESPECIAL. EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGOS PROVIDOS.
1.Os embargos de declaração tem ensejo quando há obscuridade, contradição ou omissão no julgado (art. 275 do Código Eleitoral).
Diretorio - Reg e Cancelamento 99.1963 - Partido Social Trabalhista.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Canhotinho, Salgueiro e Paulista.
Diretorio - Reg e Cancelamento 98.1963 - Partido Social Democratico.pdf
Registro de diretórios municipais em: São Caetano, Floresta, Vertentes, Ouricuri, Paulista, Exu, Carnaíba, Cabrobó, Joaquim Nabuco, Tacaratu, Canhotinho, Moreno, Taquaritinga do Norte, Inajá, Palmares, Santa Maria da Boa Vista, Flores, Sertânia, Petrolina, Angelim, São José do Egito, Garanhuns e Itapetim
Diretorio - Reg e Cancelamento 97.1963 - Partido Democrata Cristao.pdf
Registro de membros do Conselho Regional.