Preservação da memória e do material bibliográfico da justiça eleitoral
- BR PETRE TRE-PE-000-005-005.02
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Preservação da memória e do material bibliográfico da justiça eleitoral
GESTÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Gerenciamento de controles internos
Atuação Eleitoral (atividade-fim)
Esta seção reunirá toda a documentação da atuação finalística do Tribunal, razão de sua existência, que se traduz nas competências estabelecidas pela Constituição Federal, Código Eleitoral e demais normas eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O Fundo TRE-PE compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Gestão administrativa da prestação de contas anual
Processamento de feitos administrativos e judiciais
Gestão do acesso às informações do Cadastro Eleitoral