Processo Administrativo - Provisão - Verba - Aquisição - Urna eleitoral - Eleição Classe: 19a - DF.

RESOLUÇÃO Nº 240
Destaca a verba de Cr$ 120.000,00, para atender às despesas com as urnas destinadas às eleições de 02 de dezembro de 1945, no Estado de PERNAMBUCO.

Dispõe sobre os atos administrativos relacionados aos processos eleitorais para as eleições de 2016 nesta circunscrição.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas às Eleições de 2016, no âmbito dos Juízos Eleitorais.

Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2016, bem como a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelos juízos eleitorais.

Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Gerais de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Dispõe sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições Gerais de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.