Relatório Final das Eleições de 1989
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- 15/11/1989 – 17/12/1989
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Relatório da Eleição Presidencial, 1º turno: 15/11/1989 e 2º turno: 17/12/1989.
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Relatório Final das Eleições de 1989
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Relatório da Eleição Presidencial, 1º turno: 15/11/1989 e 2º turno: 17/12/1989.
Recurso Eleitoral nº 0600264-52.2020.6.17.0044 - São Caitano - PE
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ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. RRC. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. CRIME. CONDENAÇÃO. IMPROBIDADE. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. INELEGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. FALTA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. DESPROVIMENTO.
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O TRE de Pernambuco consulta sobre a possibilidade dos títulos resultantes de pedidos de inscrição e transferências,serem entregues até 48 horas antes do pleito,consoante o estabelecido na Res. nº 7978/66.
De acordo com as Instruções para os atos preparatórios das eleições de 15.11.76, Res. n2 10 041/76, responde-se negativamente.
Julgados do TSE - Eleições de PE de 1986
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Julgados do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, referente as eleições de 1986.
Tribunal Superior Eleitoral
Relatório Final das Eleições de 2000
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Relatório final das Eleições Municipais de 2000 (1º e 2º turnos) dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão.
Relatório Final das Eleições de 2000
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Relatório final das Eleições Municipais de 2000 (1º e 2º turnos) dos municípios de Jataúba a Salgadinho.
Relatório Final das Eleições de 1994
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Relatório das Eleições de 03/10/1994.
Prestação de Contas Anual - De Exercício Financeiro nº 86
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Prestação de Contas de partido político.
Irregularidades de natureza formal e material.
1) A apresentação de prestação de contas fora do prazo legal é vício formal, que, por si só, não enseja a rejeição das contas.
2) A ausência de notas fiscais a comprovar parte dos gastos mencionados e a extrapolação do limite legal de 20% para uso de verbas do fundo partidário em despesas com pessoal, no entanto, configuram defeitos materiais que comprometem a idoneidade das contas.
Julgados do TSE - Eleições de PE de 1998
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Julgados do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, referente as eleições de 1998.
Tribunal Superior Eleitoral
Portaria Conjunta nº 17/2020 TRE-PE/PRES
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Regulamenta o desligamento dos sistemas e equipamentos não essenciais para a realização das Eleições de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).