Relatório Final das Eleições de 1968
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- 15/11/1968
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Relatório da Eleição Municipal de 15/11/1968.
Relatório Final das Eleições de 1968
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Relatório da Eleição Municipal de 15/11/1968.
Relatório Final das Eleições de 1990
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Relatório das Eleições de 03/10/1990.
Recurso Eleitoral nº 0600417-15.2020.6.17.0035 - Bezerros - PE
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RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. CANDIDATO A VICE-PREFEITO QUE OPTOU POR ABRIR CONTAS BANCÁRIAS. EXTRATOS BANCÁRIOS. AUSÊNCIA. VÍCIO GRAVE CAPAZ DE POR SI SÓ ENSEJAR A REPROVAÇÃO DAS CONTAS. DOAÇÃO FINANCEIRA DE PESSOA FÍSICA. DOCUMENTOS E EXTRATO ELETRÔNICO QUE IDENTIFICAM A ORIGEM DOS RECURSOS. GASTO ELEITORAL IRREGULAR COM RECURSOS DO FEFC. AQUISIÇÃO DE CAMISETAS. INOCORRÊNCIA. DEVOLUÇÃO DE VALORES AFASTADA. DIVERGÊNCIA NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. RECURSO DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (RONI). CARACTERIZAÇÃO. RECOLHIMENTO DO VALOR AO TESOURO NACIONAL. FALHAS
GRAVES. MANUTENÇÃO DA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Recurso Eleitoral nº 0600735-68.2020.6.17.0044 - Cachoeirinha - PE
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RECURSO ELEITORAL. ATOS DE PROPAGANDA QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO E INOBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITÁRIAS. VEDAÇÃO. VALOR ARBITRADO COMO ASTREINTE CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.
PROVIMENTO DO RECURSO.
Resolução nº 9.658 - Representação nº 4.874 - Distrito Federal
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Instruções a respeito da propaganda gratuita feita através da televisão, nos estados de Pernambuco e da Paraíba.
Relatório Final das Eleições de 2000
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Relatório final das Eleições Municipais de 2000 (1º e 2º turnos) dos municípios de Camocim de São Félix a Jaboatão.
Relatório Final das Eleições de 2000
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Relatório final das Eleições Municipais de 2000 (1º e 2º turnos) dos municípios de Salgueiro a Itapissuma.
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Concede auxílio para custear despesas com alimentação aos servidores formafmenfe requisitados peto Tribunal e em exercício nos Cartórios Eleitorais.
Recurso Eleitoral nº 6424 - Tamandaré-PE
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Eleições municipais. Registro de candidatura. Triplicidade de filiação partidária.
Situação que enseja a nulidade cogitada no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.096/95.
Recurso a que se nega provimento..
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Regulamenta hipóteses de baixa direta das denúncias via Sistema Pardal, o fluxograma em casos de autuação de Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral assim como o lançamento da decisão final para as eleições 2020.