Resolução nº 316 de 2018 - Processo Administrativo n° 0600188-34.2018.6.17.0000
- Item Documental
- 26/04/2018
Parte deEleições
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução nº 316 de 2018 - Processo Administrativo n° 0600188-34.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral e as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Resolução nº 318 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600254-14.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 322 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600328-68.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Gerais de 2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 324 de 2018 - Processo Administrativo nº 0600376-27.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições Gerais de 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 332 de 2018 - Processo Administrativo nº 0602805-64.2018.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 367 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600530-74.2020.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições Municipais de 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
Resolução nº 369 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600604-31.2020.6.17.0000
Parte deEleições
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a convocação de desembargadores substitutos para apreciação e julgamento dos recursos referentes a pedidos de registro de candidatos proporcionais às Eleições 2020.
Resolução nº 370 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600591-32.2020.6.17.0000
Parte deEleições
Regulamenta a utilização do mural eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral, revogando a Resolução n° 329, de 2 de agosto de 2018.
Resolução nº 371 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600640-73.2020.6.17.0000
Parte deEleições
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Municipais de 2020, bem como a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelos juízos eleitorais.
Resolução nº 372 de 2020 - Processo Administrativo nº 0600837-28.2020.6.17.0000
Parte deEleições
Proíbe, no Estado de Pernambuco, para as Eleições 2020, a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.