Recurso Eleitoral nº 0600090-73.2020.6.17.0131
- BR PETRE Súmulas-Sum1-RE0600090-73.2020.6.17.0131
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- 25/11/2020
Parte dePrecedentes de Súmula
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Recurso Eleitoral nº 0600090-73.2020.6.17.0131
Parte dePrecedentes de Súmula
Diretorio - Reg e Cancelamento 665.1982 - Movimento Democratico Brasileiro.pdf
Requer o registro do Diretório Municipal de Itamaracá.
Diretorio - Reg e Cancelamento 63.1962 - Partido Trabalhista Nacional.pdf
Registro do Diretório Municipal de Itamaracá.
Diretorio - Reg e Cancelamento 61.1962 - Uniao Democratica Nacional.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Araripina, Jurema, Itamaracá e Lagoa do Ouro.
Diretorio - Reg e Cancelamento 49.1962 - Partido Social Democratico.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Itamaracá, Águas Belas, Itaíba, Jurema, Triunfo, Serra Talhada, São José do Belmonte, Orobó, Nazaré da Mata, Igarassu, Bom Conselho, Altinho, Venturosa, Pedra, São Lourenço, Verdejante, Tuparetama, Itambé, Parnamirim, Terra Nova, Agrestina, São João, Mirandiba, Vicência e Barra de Guabiraba.
Diretorio - Reg e Cancelamento 432.1975 - Movimento_Democratico_Brasileiro.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Aliança, Itamaracá, Lajedo e Riacho das Almas.
Diretorio - Reg e Cancelamento 339.1972 - Alianca Renovadora Nacional.pdf
Registro dos Diretórios Municipais de Barreiros, Brejo da Madre de Deus, Brejinho, Cabo, Camutanga, Gameleira, Itamaracá, Jaboatão, Saloá e Vicência.
Diretorio - Reg e Cancelamento 335.1972 - Movimento Democratico Brasileiro.pdf
Registro dos diretórios municipais de ITAMARACÁ, ITAÍBA, BOM JARDIM, PRIMAVERA, SÃO CAETANO, CABO, PAULISTA E BELO JARDIM, bem como as respectivas Comissões Executivas.
Diretorio - Reg e Cancelamento 330.1971 - Movimento Democratico Brasileiro.pdf
Com base nas Leis 5682 e 5697/71, comunica a designação de Comissões Provisórias para os municípios de Vicência, Carpina e Itamaracá, requerendo o registro respectivo.
Diretorio - Reg e Cancelamento 302.1969 - Alianca Renovadora Nacional.pdf
Requer o registro dos Diretórios Municipais de Caetés, Brejinho, Riacho das Almas, Maraial e Itamaracá.