Eleições de 1970 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Documentos relacionados à eleição de 1970 reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa. O grupo Eleições de 1970 é constituída por: • Relatório Final das Eleições. 1970 https://acervo.tre-pe.jus.br//eleic-oes-de-1970 por Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação. A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas: • pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570. • por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar. • pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria); • pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao