RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. ART. 36 DA LEI 9.504/97. ADESIVOS. NÚMERO DO
PRETENSO CANDIDATO. MENÇÃO A FUTURA CANDIDATURA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO.
1 É ato de propaganda extemporânea a distribuição e uso de adesivos, em diversos veículos do município, contendo o nome do beneficiário, bem como mensagem que faz alusão à sua futura candidatura.
2 Conforme entendimento desta Corte Eleitoral, a realização de gastos, os quais dependem de registro e limites fixados na legislação regente, quando da realização de atos não previstos no art. 36-A da Lei n.° 9.504/97, constituem propaganda antecipada.
3 Recurso desprovido.

Requer comunicar a ratificação dos nomes de alguns diretores municipais em Olinda, Limoeiro, Recife e Caruaru

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Serra Talhada e Joaquim Nabuco, eleitos em Convenção Conjunta PMDB/PP, realizada em 02.05.1982.

Registro do Diretório Municipal de Caruaru.

Registro dos Diretórios Municipais de Riacho das Almas, Jaboatão, Caruaru, João Alfredo, Sirinhaém, Igarassu, Panelas, Belo Jardim, Quipapá, Surubim, Moreno e Brejo da Madre de Deus.

Encaminha cópia da ata da Comissão Executiva Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, que nomeou as Comissões Provisórias para os municípios de Machados, Riacho das Almas, São José do Egito, Inajá, Floresta, Tacaratu, Santa Maria da Boa Vista, Buíque, Cabrobó, Orobó, Lagoa de Itaenga, Carnaíba, Salgueiro, Jurema, Terezinha, Jupi, Jucati, São Caetano, Ibirajuba, Caetés, Angelim, Trindade, Terra Nova, Petrolina, Salgadinho, Altinho, Flores, Itamaracá, Garanhuns, Itapissuma, Águas Belas, Vicência, São Lourenço da Mata, Cortês, Moreilândia, Serrita, Cedro, Agrestina, Jataúba, Ibimirim, Itacuruba, São José do Belmonte, Tuparetama, Bodocó, Exú, Betânia, Chã de Alegria, Passira, Ipubi, Cachoeirinha, Paudalho, Iguaraci, Serra Talhada, Venturosa, Palmares, Itambé, Amaraji, Pedra, Petrolândia, Surubim, Paranatama, São João, Brejão, Capoeiras, Verdejante, Triunfo, 8ª Zona Recife, 4ª Zona Recife, 1ª Zona Recife, Frei Miguelinho, São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Lagoa do Ouro, Brejinho, Granito, Caruaru, Abreu e Lima, Chã Grande, Igarassu, Gravatá, Carnaubeira, São José da Coroa Grande, Tracunhaém, Sertânia, Ingazeira, Poção, Cupira, Dormentes, 6ª Zona Recife, Palmeirina e Calçado.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva Regional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB com a nomeação da Comissão Diretora Provisória nos municípios de Caruaru, Riacho das Almas, Chã de Alegria, Camutanga e
Carnaíba pelos eleitores que tiveram seus pedidos de filiação deferidos.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva Regional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB com aprovação da nomeação da Comissão Provisória nos municípios de Arcoverde, Aliança, Águas Belas, Água Preta, Bonito, Chã Grande, Condado, Caetés, Caruaru, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Feira Nova, Itamaracá, Ibimirim, Lagoa do Carro, Olinda, Petrolândia, Pesqueira, Salgueiro, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Quipapá, Sirinhaém, Toritama, Cedro, Ipojuca, Sairé, Riacho das Almas, Chã de Alegria, Sertânia, São Caetano e São Bento do Una.

Encaminha cópia da Ata da Comissão Executiva Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT deliberando a expulsão do quadro de filiado Adolfo José da Silva e designando uma nova Comissão para o município de Caruaru com os seus respectivos filiados.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT designando Comissões Provisórias para os municípios de Paulista, Jurema, Caetés, Chã Grande, Tacaimbó, Amaraji, Pesqueira, as noves zonas de Recife e Caruaru.