Encaminha cópia da ata da Reunião do Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, realizada em 14/01/1992, fixando o número de membros dos Diretórios Municipais, bem como o número de membros do Diretório Regional.

Comissões Interventoras Municipais em Alagoinha, Arcoverde, Aliança, Brejão, Capoeiras, Cachoeirinha, Correntes, Condado, Caruaru, Garanhuns, Inajá, Itaíba, Jupi, Maraial, Mirandiba, Pombos, Paranatama, Palmeirina, Salgadinho, São Bento do Una, São João, Terra Nova, Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Pedra, Amaraji, Ipubi, Igarassu, Sanharó, Barreiros, São Lourenço da Mata, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha.

Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Pedra e Igarassu.

Registro dos Diretórios Municipais de Caruaru, Canhotinho, Salgueiro e Paulista.

Requer o registro do Diretório provisório de Caruaru.

Encaminha cópia da ata de reunião realizada pela Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT em Pernambuco, nomeando as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Água Preta, Passira, Chã de Alegria, Venturosa, São Caetano, Limoeiro, Igarassu, Exú, Garanhuns, Catende, Caruaru, Carpina, 1ª, 5ª e 6ª zonas eleitorais do município do Recife.

Encaminha cópia da ata da reunião realizada pela Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT em Pernambuco, nomeando as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Surubim, Belém de São Francisco, Gameleira, Garanhuns, Toritama, Bom Jardim, Lagoa do Carro, Vertentes, Palmares, Paulista, Ouricuri, Arcoverde, Bonito, Petrolina, Ribeirão, São José do Egito, Serra Talhada, Salgueiro, São José do Belmonte, Cabrobó, Caruaru, Condado, Goiana, Joaquim Nabuco, Limoeiro, Olinda, Tabira, Timbaúba, Trindade, Venturosa, Igarassu, Gravatá, Ibimirim, Flores, Barreiros, Mirandiba, Camaragibe, São Caetano, Ipubi, São Lourenço da Mata, Paudalho, Vitória de Santo Antão, Jataúba, São Bento do Una, Pesqueira, São João, Iati, Bezerros, Escada, Primavera, Santa Terezinha, Caetés, Maraial, Cedro, Orocó, Ipojuca, Sertânia, São José do Egito, Carpina, Santa Maria da Boa Vista, Buenos Aires, Exú, Araripina, Frei Miguelinho, Cumaru, Vertente do Lério, Bodocó, Feira Nova, Solidão, São José da Coroa Grande, Barra de Guabiraba, Sairé, Cabo, Barreiros, Sirinhaém, Itambé, Calumbi, Recife, Santa Cruz da Baixa Verde, Cupira, Angelim, Carnaíba, Capoeiras, Riacho das Almas, Custódia e Camocim de São Félix.

Encaminha cópia da ata da Comissão Executiva Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, nomeando as Comissões Provisórias para os municípios de Gravatá, Pedra, Buíque, Trindade, Ibimirim, Frei Miguelinho, Carnaubeira da Penha, Caruaru, São Caetano, Orobó, Quipapá, São Benedito do Sul, Tupanatinga, Condado e Itacuruba.

RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2016. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. ART. 36 DA LEI 9.504/97. ADESIVOS. NÚMERO DO
PRETENSO CANDIDATO. MENÇÃO A FUTURA CANDIDATURA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO.
1 É ato de propaganda extemporânea a distribuição e uso de adesivos, em diversos veículos do município, contendo o nome do beneficiário, bem como mensagem que faz alusão à sua futura candidatura.
2 Conforme entendimento desta Corte Eleitoral, a realização de gastos, os quais dependem de registro e limites fixados na legislação regente, quando da realização de atos não previstos no art. 36-A da Lei n.° 9.504/97, constituem propaganda antecipada.
3 Recurso desprovido.

Encaminha cópia da Ata da Comissão Executiva Provisória Regional do Partido Democrático Trabalhista - PDT deliberando a expulsão do quadro de filiado Adolfo José da Silva e designando uma nova Comissão para o município de Caruaru com os seus respectivos filiados.