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Encaminha cópia da ata de reunião realizada pela Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT em Pernambuco, nomeando as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Afogados da Ingazeira, Água Preta, Águas Belas, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Buenos Aires, Bonito, Barreiros, Cabo, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Custódia, Cumaru, Escada, Exú, Floresta, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Ingazeira, Ipojuca, Itacuruba, Itapetim, Itapissuma, Jataúba, Joaquim Nabuco, Limoeiro, Nazaré da Mata, Olinda, Orocó, Ouricuri, Passira, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Ribeirão, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, São José do Belmonte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Timbaúba, Triunfo, Venturosa, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Maraial, Palmares, Mirandiba, Catende, Alagoinha, Chã Grande, Dormentes, Feira Nova, Itambé, Lagoa do Carro, Lagoa dos Gatos, Orobó, Vicência, Bodocó, Bom Jardim, Paudalho, Salgadinho, Santa Maria da Boa Vista, Vertentes, Angelim, Belém de São Francisco, Carnaíba, Iati, Ibimirim, Primavera, Serra Talhada, Recife, Abreu e Lima, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Flores e Toritama.
Resolução linear: Resolução mínima 300 dpi;
Modo de cores: Preto e Branco
Software de captura e processamento de imagem: CZUR, Acrobat 9 OCR;
Sistema operacional: Windows 10 Pro.
WAO, 25/07/2023.
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar com a Ouvidoria);• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao
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