PARECER sobre o recurso eleitoral n. 9 (4ª classe), interposto contra o reconhecimento de candidatos eleitos para a Assembleia Constituinte.
RECORRENTE — General Marcos Evangelista da Costa Vilela Junior.
RECORRIDO — O Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Pernambuco.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva Regional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB com a nomeação das Comissões Provisórias nos municípios de Condado, Glória do Goitá e Carnaubeira da Penha e também a renovação das Comissões Provisórias dos municípios de Tupanatinga, Toritama, Caetés, Chão Grande, Capoeiras, Feira Nova, Olinda, São Bento do Una, São Caetano, Sertânia, Água Belas, Petrolina, Dormentes, Taquaritinga do Norte, Ibimirim e Itaquitinga, assim como a aprovação dos filiados dos respectivos municípios.

Registro dos Diretórios Municipais de Jataúba, Terra Nova, Tuparetama, Verdejante, Venturosa, Mirandiba, Águas Belas, Bom Conselho, Palmeirina, São Caetano, Paulista, Parnamirim e Santa Cruz do Capibaribe.

Requer o registro dos Diretórios Municipais de Calumbi, São José do Belmonte, Triunfo, Águas Belas e Brejão.

Encaminha cópia da ata da reunião da Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido da Frente Liberal - PFL, que designa as Comissões Provisórias do partido para os seguintes Municípios: São José do Belmonte, Ingazeira, Águas Belas, Sirinhaém, Itambé, Cupira, Brejinho, Angelim, Custódia, Escada, Lajedo, Brejão, Triunfo, Catende, Salgueiro, Quipapá, Frei Miguelinho, Itamaracá, Garanhuns, Timbaúba, Santa Maria do Cambucá, Carpina, Sertânia, Tacaratu, Olinda, Orobó, Ibimirim, Paulista, Joaquim Nabuco e altera a composição da Comissão Provisória da 7ª Zona Eleitoral do Município de Recife designada em 02/03/1988 através de Ata registrada nesse Tribunal.

Encaminha cópia da Ata da Reunião da Comissão Executiva Regional, do Partido da Frente Liberal - PFL, a qual instituiu as Comissões Provisórias nos Municípios de São Bento do Una, Itamaracá, Santa Filomena, Nazaré da Mata, Ipojuca, Correntes, Águas Belas e Betânia, bem como deliberou sobre o registro da Convenção Ordinária que elegeu o Diretório Municipal de Tuparetama.

Encaminha cópia da Ata de Reunião do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, que designou as Comissões Provisórias Municipais de Riacho das Almas, São José do Belmonte, Caetés, Capoeiras, Calçados, Chã de Alegria, Catende, Ibimirim, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Goiana, Petrolina, Petrolândia, Serrita, Granito, Sítio dos Moreiras, São Bento do Una, Cortês, Igarassu, Itamaracá, Olinda, Itapissuma, Paudalho, Lagoa de Itaenga, Vicência, Tracunhaém, Garanhuns, Paranatama, Águas Belas, Tupanatinga, Venturosa, Terra Nova, Mirandiba, São José do Egito, Santa Terezinha, Ingazeira, Tuparetama, Brejinho, Flores, Calumbi, Serra Talhada, Triunfo, Itapetim, Iguaraci, 9ª Zona Eleitoral e Primavera.

Encaminha cópia da Ata da Reunião da Comissão Executiva Nacional, além da Ata da Reunião da Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT, em Pernambuco, que prorrogou os mandatos das Comissões Municipais Provisórias de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Alagoinha, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belém de São Francisco, Bodocó, Buenos Aires, Cabo, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carnaíba, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Exu, Feira Nova, Flores, Floresta, Goiana, Gravatá, Iati, Ibimirim, Igarassu, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itambé, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Maraial, Mirandiba, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Orobó, Ouricuri, Passira, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São Caitano, São José do Belmonte, São José da Coroa Grande, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Timbaúba, Toritama, Trindade, Triunfo, Venturosa, Vertentes, Vitória de Santo Antão e nomeou as Comissões Municipais Provisórias para os municípios de Aliança, Barra de Guabiraba, Carnaubeira da Penha, Gameleira, Inajá, Rio Formoso, Santa Cruz, Santa Filomena e Recife.

Registro dos Diretórios Municipais de: Águas Belas, Barreiros, Belo Jardim, Brejinho, Buíque, Cabrobó, Calçado, Canhotinho, Cortês, Carpina, Catende, Chã Grande, Cumaru, Gravatá, Gameleira, Ipojuca, Jupi, Maraial, Moreno, Pombos, Ribeirão, Rio Formoso, Sanharó, São Caetano, Srinhaém, Vertentes e Vitória de Santo Antão.

Requer modificação e retificações nos Diretórios Municipais de: Águas Belas, Alagoinha, Cabo, Correntes, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Custódia, Escada, Igarassu, Ipojuca, Machados, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira, Paudalho, Vertentes, Serra Talhada, Surubim e Frei Miguelinho.