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Registro de autoridade
Desembargador(a)

Ângelo Jordão de Vasconcelos Filho

  • Pessoa

Em 1920, foi promotor público da comarca de Glória do Goitá, assumindo a função de juiz municipal da comarca de Timbaúba em 1926. A partir daí, atuou como magistrado em diversas comarcas, tais como Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Água Preta. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 1958, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de 1962 a 1964. Foi presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 1966. São de sua autoria os títulos: “O Uso indevido do título de Desembargador” e “A Situação jurídica das testemunhas dos processos crimes desaforados”. Fonte: https://www.tjpe.jus.br/web/tribunal-de-justica/galeria-de-presidentes

Helena Caúla Reis

  • Pessoa
  • 1940-2022

Helena Caúla Reis nasceu em 1940, no Ceará, e chegou ao Recife aos 12 anos. Ela iniciou a carreira no sistema público do estado em fevereiro de 1959, antes da formação na área jurídica. Ingressou no TJPE como datilógrafa aos 18 anos e, no mesmo ano, foi aprovada no concurso público para o cargo de oficial judiciário do tribunal. Formada em odontologia e direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado e doutorado em direito, atuou no Instituto de Criminalística até 1974, quando ingressou como promotora no MPPE. Em 1993, foi promovida à procuradora de Justiça. Helena Caúla Reis também foi, durante 35 anos, professora da UFPE nas áreas de direito, odontologia e farmácia. Em 13 de agosto de 2001, marcou a história pernambucana ao ser a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJPE. Ela aposentou-se do cargo em 2010. Fonte:https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2022/01/23/morre-helena-caula-reis-primeira-desembargadora-do-tjpe.ghtml

Mariana Vargas Cunha de Oliveira

  • Pessoa
  • 1973

Graduada pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE de 1996 a 2003. Ainda em 1998, foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do estado de Pernambuco.

Em sua trajetória profissional, atuou em vários locais e exerceu, entre outras, as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015) do TJPE, bem como de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009). Integrou também a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, entre outras áreas. Desde 2016, atua como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários.

Mariana Vargas foi escolhida, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como Desembargadora Eleitoral titular e tomou posse para o biênio 2021-2023, sendo a primeira juíza de carreira a ocupar o cargo. Ainda em 2021 se tornou a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.
Fonte: https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/juiza-mariana-vargas-toma-posse-como-desembargadora-eleitoral-efetiva
Fonte: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Maio/tre-de-pernambuco-tera-primeira-desembargadora-proveniente-da-magistratura-estadual-de-1a-instancia

Otília Ceci de Alencar

  • Pessoa
  • 1910-2011

Assumiu o mandato de vereadora, em 1958, na cidade de Araripina. Foi também autora de versos e poesias que retratam a história e o desenvolvimento da cidade.
O mais velho dos seus doze filhos, Dr. Luiz Belém de Alencar, tornou-se Desembargador do TJPE em 1985, chegando ao posto de Presidente da instituição em 1994. Ele foi também Desembargador Eleitoral e Presidente do TRE-PE no período de 1996-1999.
Fonte: https://www.alepe.pe.gov.br/2010/03/05/politica-centenario-da-1a-vereadora-do-estado/
Fonte: https://fredsonpaivareporter.blogspot.com/2010/03/dona-ceci-alencar-completa-100-anos-1.html
Fonte: https://www.tre-pe.jus.br/comunicacao/noticias/2019/Abril/pleno-do-tre-pe-aprova-voto-de-pesar-pela-morte-do-desembargador-luiz-belem-de-alencar

Rogério de Meneses Fialho Moreira

  • Pessoa

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1987). Especialista em Direito Processual Civil pela UNB. Mestre em Direito pela FADIC e doutorando em direito pela UNIMAR. Autor de diversos artigos e trabalhos jurídicos. Foi Juiz Federal (1993/2008), tendo sido Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba de 2003 a 2008. Atualmente é Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no qual foi seu Diretor da Escola de Magistratura (01.04 a 21.09.2015 e no biênio 2019/2021), Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais (biênio 2009/2011), Vice-Presidente (biênio 2011/2013) e Presidente (21.09.2015 a 03.04.2017). É Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba, ministrando a disciplina Direito Civil. Fonte: http://lattes.cnpq.br/2559180749449584

Ruy Trezena Patu Júnior

  • Pessoa

Pernambucano, nasceu no município de Sertânia em 1961.

Bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito de Olinda, e é mestre em direito público e privado pela Universidade Federal de Pernambuco.

Obteve aprovação e foi nomeado para os concursos públicos de delegado de polícia, cujo cargo exerceu, de promotor de justiça e de juiz de direito.

Ingressou na magistratura em 1989, iniciando sua carreira na comarca de Belém de São Francisco. Atuou na comarca de Petrolina e, em 1992, foi promovido para a Capital, vindo a titularizar-se na 13ª Vara Cível.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, atuou também membro do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, assessor especial da Presidência, assessor especial da Vice-Presidência e assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça.

Nas associações de classe, exerceu o cargo de secretário-geral e diretor jurídico da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), e como membro da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Associação dos Magistrados (AMB).

Na vida acadêmica, foi professor, supervisor e coordenador do Curso de Preparação à Magistratura e de Pós-graduação Lato Sensu, e de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Esmape. Publicou diversos artigos e ensaios jurídicos, além de crônicas no Jornal do Comércio e Diário de Pernambuco.

Integrou o grupo de trabalho de elaboração do projeto de resolução que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Enfam; foi membro e coordenador da Comissão de elaboração do Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco.
Foi agraciado com as comendas Medalha do Mérito Frei Caneca, do TRE-PE, e Medalha do Mérito Esmape, pelos serviços prestados à instituição.

Foi eleito desembargador eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em duas ocasiões, na classe juiz de Direito, entre 1998 a 2000 e 2019 a 2021, onde, neste último período, exerceu também a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco.

Foi promovido, em 2021, para desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fonte: http://www.tjpe.jus.br/web/tribunal-de-justica/rtpj