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PAINEL APRESENTAÇÃO e FICHA TÉCNICA.pdf |
23/05/2025 |
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao |
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Fotografia n.1 |
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Fotografia n.10 |
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Fotografia n.11 |
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Fotografia n.12 |
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Fotografia n.13 |
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Nenhum |
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Fotografia n.14 |
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Fotografia n.15 |
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Fotografia n.16 |
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Nenhum |
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Fotografia n.17 |
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Fotografia n.18 |
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Fotografia n.19 |
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Nenhum |
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Fotografia n.2 |
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Nenhum |
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Fotografia n.20 |
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Fotografia n.21 |
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Fotografia n.22 |
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Nenhum |
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Fotografia n.23 |
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Nenhum |
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Fotografia n.24 |
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Fotografia n.3 |
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Nenhum |
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Fotografia n.4 |
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Fotografia n.5 |
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Fotografia n.6 |
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Fotografia n.7 |
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Fotografia n.8 |
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Fotografia n.9 |
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Nenhum |
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Materia EJE do TRE-PE inaugura a 3ª edição da exposição Pioneiras — Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.pdf |
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Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo TRE-PE são regulamentados, pela Resolução nº 314, de 16 de abril de 2018, que dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sobre o acesso à informação.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, na sede do Tribunal; * O atendimento presencial dependerá de prévio agendamento por meio do telefone 0800-081.2570.
• por carta, pelo endereço: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 1.160, Derby, Recife/PE - CEP 52010-904 – Brasil - Sala 302 – 3º Andar.
• pelo telefone (81) 3194-9200 - opção 5 (Falar coma Ouvidoria);
• pelo formulário pelo link: https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/cadastro-de-solicitacao |
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Fotografia n.34.JPG |
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Fotografia n.35.JPG |
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BR PETRE TRE-PE-000-005-005.02-005.02.02.02- |
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